POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ALUNOSAFO

Última atualização: 25 de fevereiro de 2026 O ALUNO SAFO é operado por 54.785.763 EDUARDO DESESSARDS DA SILVA, empresário individual inscrito no CNPJ nº 54.785.763/0001-14, responsável pela disponibilização, gestão e operação da plataforma perante os usuários. A plataforma foi idealizada e desenvolvida em regime de copropriedade por Eduardo Desessards da Silva e Rafael Araújo Sales Júnior, atuando ambos como cofundadores e coproprietários do sistema. As responsabilidades técnicas relacionadas ao desenvolvimento e manutenção tecnológica são exercidas por Rafael, não constituindo relação contratual direta com os usuários da plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como o ALUNO SAFO coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam a plataforma. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

1. QUEM SOMOS

O ALUNO SAFO é uma plataforma digital de organização pessoal acessível via internet, destinada ao gerenciamento de rotinas, estudos, registros pessoais e planejamentos individuais. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o ALUNO SAFO atua como Controlador dos dados pessoais necessários para criação de contas, autenticação, cobrança e funcionamento da plataforma. Em relação aos conteúdos e informações inseridos diretamente pelos usuários dentro de suas contas, o ALUNO SAFO atua exclusivamente como provedor de tecnologia e armazenamento, tratando tais dados conforme as instruções do próprio usuário.

2. DADOS COLETADOS

Podemos coletar os seguintes dados:

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

  • nome;
  • e-mail;
  • senha (armazenada de forma criptografada);
  • informações inseridas voluntariamente na plataforma;
  • conteúdos criados ou enviados pelo usuário (anotações, arquivos, registros, mensagens e materiais).

2.2 Dados coletados automaticamente

  • endereço IP;
  • tipo de dispositivo e navegador;
  • páginas acessadas;
  • data e horário de acesso;
  • registros técnicos necessários para segurança e funcionamento do sistema.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados são utilizados para:

  • permitir o acesso e funcionamento da plataforma;
  • autenticar usuários;
  • viabilizar funcionalidades contratadas;
  • processar pagamentos e assinaturas;
  • melhorar desempenho e segurança do sistema;
  • prevenir fraudes e usos indevidos;
  • cumprir obrigações legais e regulatórias.

O ALUNO SAFO não utiliza dados pessoais para decisões automatizadas com impacto jurídico relevante ao usuário.

4. CONTEÚDO INSERIDO PELO USUÁRIO(PLATAFORMA UGC)

O ALUNO SAFO é uma plataforma do tipo User Generated Content (UGC). Todo conteúdo inserido, armazenado ou compartilhado dentro da plataforma é criado diretamente pelos usuários. O usuário é o único responsável pelas informações, arquivos e materiais que inserir ou compartilhar, devendo respeitar a legislação aplicável e as normas às quais esteja sujeito. O ALUNO SAFO atua exclusivamente como provedor tecnológico, não realizando análise prévia ou monitoramento sistemático dos conteúdos.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O ALUNO SAFO não vende dados pessoais. Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

  • com provedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
  • com plataformas de pagamento responsáveis pelo processamento financeiro;
  • para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial;
  • para proteção dos direitos e segurança da plataforma.

Sempre que possível, o compartilhamento ocorre com parceiros que adotam padrões adequados de proteção de dados.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em ambientes seguros, utilizando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra:

  • acesso não autorizado;
  • perda;
  • alteração;
  • divulgação indevida.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente livre de riscos inerentes ao ambiente digital.

7. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados serão mantidos:

  • enquanto a conta do usuário permanecer ativa;
  • pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais;
  • para exercício regular de direitos da plataforma.

A exclusão da conta poderá resultar na exclusão definitiva dos dados armazenados, conforme previsto nos Termos de Uso.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS (LGPD)

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento de dados;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável;
  • portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
  • revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas através dos canais de contato informados nesta Política.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O ALUNO SAFO poderá utilizar cookies e tecnologias similares para:

  • manter sessões ativas;
  • melhorar experiência de navegação;
  • analisar desempenho da plataforma;
  • garantir segurança dos acessos.

O usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador.

10. PAGAMENTOS

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras especializadas. O ALUNO SAFO não armazena dados completos de cartão de crédito, sendo essas informações tratadas diretamente pelos provedores de pagamento conforme suas próprias políticas de privacidade.

11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou alterações legais. A versão atualizada passará a valer após sua publicação na plataforma.

12. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS

Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser enviadas através dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.